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resultados

Pensão por Morte. União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 12/05/2025

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Curatela Compartilhada. Ausência de Conflito. Melhor Interesse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/12/2024

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Filho Inválido. Pensão por Morte. Benefício Devido.

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 07/10/2024

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Pensão por Morte. Isenção. Alienação Mental.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte Isenção Alienação Mental

Data de Publicação: 02/09/2024

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Responsabilidade Subsidiária de Alimentos pelos Avós.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Responsabilidade Subsidiária de Alimentos pelos Avós

Data de Publicação: 12/06/2024

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Pensão por morte. Curatela. Suspensão do prazo prescricional

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Curatela Suspensão do prazo prescricional

Data de Publicação: 12/03/2024

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Convenção da Haia. Sequestro internacional de crianças

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção da Haia Sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 29/02/2024

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Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela. Inexistência da exigência nas Condições. Doença de parkinson. Irreversibilidade da doença. Reconhecimento da invalidez permanente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente

Data de Publicação: 29/11/2023

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Prescrição da pretensão revisional. Aposentadoria por invalidez. Diferenças de complementação do benefício

Tribunal: TST

Tema(s): Prescrição da pretensão revisional Aposentadoria por invalidez Diferenças de complementação do benefício

Data de Publicação: 24/10/2023

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Benefício assistencial. Requisitos. Pessoa com deficiência. Jovem com surdez bilateral severa

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa

Data de Publicação: 06/10/2023

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